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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:40
Disseminação da tecnologia de IA para geração de imagens demanda responsabilidade, transparência e reflexões
Por Ivan Bastos, CEO e cofundador da WEBJUMP.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:10
Criptomoedas, ações em Bolsa, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina
Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo vai até 31 de maio.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:32
LGPD nas farmácias: adequação do setor às novas normas deve seguir algumas particularidades
Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:13
Ações em Bolsa, criptomoedas, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina
Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo de envio se inicia nesta quarta-feira, 15 de março, e vai até 31 de maio.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:45
A privacidade como diferencial competitivo
Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Mulheres sob julgamento.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Mulheres que julguei
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Libertação de Edna, a que ia ser Mãe
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Movimentos Sociais e Direito?, Livraria do Advogado Editora (Porto Alegre)
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:57
O dia em que Edna foi libertada
"A Justiça Criminal é sobretudo um ofício de consciência, onde importa mais o valor da pessoa humana, a recuperação de uma vida, do que a rigidez da lógica formal"
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:44
Sentença que mudou a rota de uma vida
A protagonista do caso judicial chamava-se Edna. Edna me ensinou o que é ser juiz. Edna me ensinou que mais do que os códigos valem as pessoas. Isso que eu aprendi dela tenho procurado transmitir a outros, principalmente a meus alunos e a jovens juízes.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Primeiro capítulo - O dia em que Edna foi libertada. (História de um caso judicial real - Libertação de uma mulher, por sua condição de mulher, narrada em três capítulos)
João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:10
Sentença que mudou a rota de uma vida
Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Sentenças com alma e paixão?
João Baptista Herkenhoff, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia", Livraria do Advogado Editora (Porto Alegre, RS). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:07
Após 5 anos de LGPD, você sabe o que é legítimo interesse?
Hipótese não pode ser considerada de forma indiscriminada. Enquadramento exige visão correta de processos e dados
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:06
Dia internacional da proteção de dados: lembrar é bom, agir é necessário
28 de janeiro marca a importância da busca contínua por uma cultura de proteção de dados.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:24
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os condomínios
Condomínios também devem considerar a LGPD no tratamento de dados de moradores, visitantes, empregados e prestadores de serviços.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:04
Câmara avalia Projeto de Lei que pode dificultar o acesso das empresas a dados de inadimplentes
Na legislação atual, que contraria os princípios da LGPD, serviços de proteção ao crédito têm permissão para dispor de todos os dados dos consumidores
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Array Publicado em 2008-08-22T04:00:00+00:00
Terceiro capítulo - Edna está correndo mundo
João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Introdução ao Direito - abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios fundamentais" (Rio, Thex Editora). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br